Direito do Trabalho e Previdenciário

Objetivo Geral: 
Proporcionar aos profissionais uma formação avançada e especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário, abordando aspectos teóricos e práticos dessas áreas. O curso visa capacitar os alunos para enfrentar os desafios contemporâneos do mercado de trabalho e da seguridade social, aprimorando suas habilidades de análise crítica e aplicação prática das normas jurídicas. 

Objetivos Específicos 
• Estudar a evolução histórica e os fundamentos do Direito do Trabalho, suas conexões com o desenvolvimento econômico e suas repercussões no âmbito internacional. 
• Compreender os princípios e normas que regem o Regime Geral da Previdência Social, analisando os tipos de benefícios e serviços oferecidos aos segurados. 
• Explorar as novas abordagens interpretativas e metodológicas no Direito do Trabalho, adaptando-se às mudanças sociais e tecnológicas. 
• Examinar os direitos e deveres individuais nas relações de trabalho, abordando os contratos de trabalho e as condições de trabalho. 
• Estudar as normas de compliance no ambiente de trabalho, especialmente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas implicações para as relações laborais. Analisar as formas de financiamento da seguridade social, destacando os aspectos tributários e econômicos que garantem a sustentabilidade do sistema. 
• Abordar as questões jurídicas relacionadas ao trabalho no âmbito empresarial, incluindo terceirização, trabalho temporário e questões ligadas à gestão de recursos humanos. 
• Estudar os princípios e procedimentos do Processo do Trabalho, com ênfase nas fases processuais e nos direitos dos litigantes. 
• Compreender a organização sindical e as dinâmicas da negociação coletiva, analisando os direitos e deveres das entidades sindicais e dos trabalhadores. 
• Aprofundar o estudo dos direitos individuais do trabalhador, com foco em temas como jornada de trabalho, remuneração e segurança no trabalho. Examinar o regime da previdência complementar, suas modalidades e os benefícios oferecidos além do Regime Geral da Previdência Social.
• Aprofundar o estudo do Processo do Trabalho, abordando recursos, execução e outros procedimentos específicos da Justiça do Trabalho.

Profissionais graduados em Direito que buscam aprimoramento profissional, domínio pleno e atualização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.